Crime sexual serial

Viviane Fernandes

O custo de manutenção de um preso em âmbito carcerário chega a ser 4,5 vezes maior que um salário mínimo.

Em um Brasil onde não há investimento em segurança pública, é quase impossível controlar as atividades do egresso, ainda que este esteja em liberdade condicional. E os criminosos sexuais fazem parte da categoria que mais reincide nos delitos cometidos.
Os benefícios de liberdade concedidos a presos têm se mostrado desastrosos, como pode ser constatado em caso recente, como o de Ademir Oliveira do Rosário que, cumprindo pena no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, em São Paulo, foi incluído no programa de desinternação progressiva por ordem da juíza Regiane dos Santos, apesar das avaliações de cessação de periculosidade indicarem que o preso era portador de transtorno de personalidade e que deveria permanecer em regime fechado.
O preso é condenado por ter abusado e assassinado os irmãos Francisco Oliveira Ferreira Neto, de 14 anos, e Josenildo José Oliveira, de 13 anos, na Serra da Cantareira em setembro último, além de ser também suspeito de ter violado sexualmente outros 19 menores desde março passado.
O fato de ter sido acusado de abusos sexuais anteriores e a culminação com a morte dos dois irmãos em setembro mostra bem claramente o fenômeno da escalada da violência, documentada em sujeitos parafílicos.
Freqüentemente, o que se observa de início na infância destes indivíduos é o abuso de animais. Disto, o mais comum é a progressão para o abuso de crianças, por serem estas pequenas e indefesas. Geralmente, o ofensor inicia suas investidas com toques e carícias à vítima. Quando se sente seguro, a agressão evolui para estupro ou atentado violento ao pudor. A partir deste estágio, é comum que o sujeito não mais se satisfaça com o mero ato sexual, suas vítimas serão então torturadas e mortas.
Assim, não apenas as crianças são vítimas de criminosos sádicos sexuais, mas também mulheres são alvos freqüentes. Um nome que serve como exemplo recente de assassino sádico sexual serial brasileiro é o de Francisco de Assis Pereira, que brutalizou a assassinou várias mulheres no Parque de São Paulo.
Uma característica que se destaca comum na infância dos criminosos sádicos sexuais é o abuso, físico ou psicológico, impingido por parentes ou pessoas próximas. Assim, um ofensor sexual sádico é o infeliz resultado do somatório de uma mente psicótica e uma infância sofrida. Eles são o mais sombrio resultado dos descasos familiar e público. Na infância de todo assassino em série é relatada a violência e o abuso, emocional, físico, sexual, abandono e mesmo a negligência parental. Os relatos desses assassinos-vítimas são aterradores.
Francisco Costa Rocha, o "Chico Picadinho", foi rejeitado pelo pai. Era uma criança pequena, menor que os demais meninos e, por causa disso, sofreu constantes abusos sexuais. Matou e esquartejou duas mulheres. Atualmente continua preso na Casa de Custódia de Taubaté, pois a promotoria de lá entrou com uma ação de interdição de direitos contra ele e obteve liminar.
José Paz Bezerra, o "Monstro do Morumbi", ainda bem criança era obrigado a limpar as feridas do pai, que tinha hanseníase. Durante sua mocidade, assistiu o pai definhar dia a dia. Sua mãe, prostituta, o levava consigo para seus programas. O menino assistia a vida sexual da mãe com outros homens. Matou e violentou pelo menos 7 mulheres em São Paulo. Foi descoberto, fugiu para Belém, Pará, onde matou e violentou mais 5 mulheres. Cumpriu sua pena e atualmente está em liberdade. Não se sabe sua localização.
Os pais de Marcelo Costa de Andrade, o "Vampiro de Niterói", separaram-se quando ele tinha 5 anos de idade. Enviaram-no para ser criado pela avó no interior do Ceará. Sentiu-se abandonado pelos pais e, aos 10 anos de idade, quando estava adaptado à vida com a avó, sua mãe, de quem já nem se lembrava, foi buscá-lo. Não agüentou ficar com o menino em casa, pois seu novo companheiro não gostava da criança, então, enviou-o a casa do pai, onde a presença do menino era motivo de brigas entre pai e a madrasta. Para fugir desse contexto familiar, foi para a rua e, para sobreviver, começou a se prostituir ainda com 13 anos de idade. Matou violentamente 13 meninos. Praticava sexo com seus corpos várias vezes depois de mortos. Inclusive quando iniciava a decomposição. Foi absolvido pela justiça por ser considerado inimputável. Atualmente encontra-se detido no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói, sem previsão de libertação, já que em todos os exames de cassação de periculosidade pelos quais passou foi atestado pelos peritos como não tendo condições mentais de ser desinternado.
Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", alega ter sido molestado sexualmente aos 7 anos de idade por uma tia. Aos 8 anos, a avó paterna o chamou de monstro, por ter matado uma rolinha. Torturou, violentou e matou pelo menos 10 mulheres.
Francisco das Chagas Rodrigues Brito foi uma criança abandonada pelos pais muito cedo. Foi entregue à avó para ser criado em um lugar isolado, com quase nenhum relacionamento social. Sua avó era sádica e Chagas era espancado com freqüência, além de ser torturado emocionalmente. Ela mantinha um papel na parede onde anotava as atitudes que achava merecedoras de castigo. Sempre que a soma chegava a oito, vinha a surra: ele era segurado pelas pernas, colocado de cabeça para baixo, a avó colocava o pé no pescoço dele e o surrava com cipó triplo, que ele próprio era obrigado a cortar. É acusado de ter violentado, emasculado e assassinado pelo menos 42 meninos. Foi condenado em 2006 a 20 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de uma de suas vítimas.

Não há informações claras de que Chagas tenha sofrido abusos sexuais, mas eles ocorreram em 82% dos casos de indivíduos que se tornaram assassinos em série.
A soma de uma infância desassistida a uma personalidade psicótica é o substrato ideal para o surgimento de um assassino em série. Produto de uma sociedade que dá pouca ou nenhuma importância aos mais fracos, essa personalidade, em busca de controle, impõe a força e a violência, repetindo a tirania que foi impetrada em sua personalidade.
Assim, ao libertar um ofensor sexual na sociedade, está-se criando a premissa necessária para que novos criminosos proliferem. Nem toda criança abusada será um criminoso na vida adulta, mas é certo que todo criminoso sádico sexual foi abusado na infância.
Dessa forma, é imperioso que o Estado assuma a sua função de garantir a ordem pública, punindo sim os eventuais criminosos mas, antes de tudo, exercendo uma política séria de proteção ao menor, uma vez que, ao omitir-se em punir os ofensores, gera o fundamento necessário para a produção contínua de homicidas parafílicos.