sábado, 31 de maio de 2008

Direitos humanos e o antropocentrismo neo-romano


Viviane Fernandes

Direito humano é uma expressão que, em sua própria origem remonta ao antropocentrismo, ao declarar o homem centro de toda uma gama de direitos inerentes àquilo que se convenciona como dignidade, alijando destes direitos todas as demais espécies vivas.
Declarar direitos humanos significa o mesmo que firmar que deus fez o homem à sua imagem e semelhança, concedendo-lhe o direito objetivo de criar critérios que determinam a vida e a morte das espécies. Como conseqüência, verifica-se no mundo moderno que as políticas de desmatamento e destruição de áreas ambientais demonstram total descaso para com todas as formas de vida que habitam os diversos ecossistemas – inclusive, as humanas.
Cristaliza-se ainda o fato de que os direitos humanos, na prática, remetem aos princípios do direito romano, em que são sujeitos de direito apenas os caucasianos, homens e produtores de renda, uma vez que no mundo moderno, globalizado, o que se vê na prática são grupos étnicos, econômicos e cronológicos desprestigiados, completamente excluídos destes direitos.
Não que estes grupos estejam afastados das realidades dos grandes centros urbanos e dos olhares de toda a sociedade. Não apenas os índios são despojados de toda sua dignidade enquanto nação, mas ainda hoje negros e latinos são tratados com enorme preconceito. E o que se falar do desmerecimento que sofrem crianças, mulheres, idosos, deficientes físicos? A própria existência de uma delegacia para a infância e a juventude, uma delegacia do idoso e uma delegacia da mulher, bem como as respectivas leis específicas que visam tutelar os direitos destes grupos já prova o quanto são prejudicados pelo (in)consciente da coletividade.
Assim, o homem moderno reproduz o conceito ancestral da sociedade romana, ao pesar maior valor em favor dos homens, livres e produtores de renda. E, nesse contexto, os direitos humanos não ferem apenas à diversidade biológica do planeta, ofendendo também à multiplicidade humana, ao desconsiderar, na prática, as diferenças culturais, étnicas, cronológicas, econômicas, sexuais; enfim, toda a imensa diversidade viva que compõe o Planeta.
A Vida talvez não seja algo material que devamos tentar definir, mas uma complexidade que a torna tão maravilhosamente exuberante que devemos, a cada dia, nos deliciar com o espetáculo de formas, cores, idéias que desfilam diante de nós. E, para fazer Justiça à Ela, certamente deve-se desprezar a expressão direitos humanos, e substituí-la urgentemente pela locução Direitos dos Seres Vivos. Esta, certamente, mais justa.